Entenda o Sonegômetro ICMS RS

Combater a sonegação é combater o desvio silencioso de bilhões de reais que poderiam ser investidos em educação, saúde e segurança pública, mas que jamais chegam aos cofres públicos. O Afocefe Sindicato – Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual está engajado nesta luta.

Em 2015, com estudos e análises demonstramos que a Crise é de Receita e que a Percepção de Risco é uma variável pouco valorizada nas estratégias de combate à sonegação.

Agora, estamos aliados ao Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional -Sinprofaz, pretendemos lançar luz sobre números que a sociedade não conhece: os números da sonegação, especialmente do ICMS no Rio Grande do Sul.

O Sonegômetro ICMS RS, desta forma, vem integrar a C ampanha Nacional por Justiça Fiscal – “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a urgente necessidade de atenção a todo o sistema tributário cujas estruturas de fiscalização não estão conseguindo deter a evasão de recursos.

E como se chega aos números do Sonegômetro?

Os valores expressos no Sonegômetro Brasil são o resultado de uma estimativa da evasão fiscal do Brasil, com base em estudos do Sinprofaz, realizados pela primeira vez em 05/06/2013, baseado em dados divulgados referentes ao exercício de 2011, e atualizados em 2015, com dados do exercício de 2014, adotando a mesma metodologia do estudo anterior.

A mensuração da sonegação fiscal possui literatura escassa em todo o mundo e, sobretudo, no Brasil. Os poucos estudos existentes abordam um tributo ou um pequeno grupo deles. Cada um desses estudos adota uma metodologia própria, de acordo com a disponibilidade de dados. A escassez de dados e a sua baixa confiabilidade estão entre os maiores desafios a serem enfrentados por aqueles que se propõem a estimar a evasão fiscal. A diversidade de regimes especiais de tributação e de benefícios fiscais torna ainda mais complexa a estimação.

O indicador percentual de evasão para o conjunto de tributos brasileiros foi encontrado a partir do cruzamento e ponderação dos dados da arrecadação dos tributos brasileiros com os indicadores de evasão encontrados em estudos do Sinprofaz, com dados de arrecadação do relatório de Análise da Arrecadação de Receitas Federais de 2014 publicado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em dezembro de 2014, que representou 60% do total da carga tributária e ainda informações de outros órgãos, como os dados de arrecadação do FGTS informado pela Caixa Econômica Federal; do Salário Educação, informado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino – FNDE (Ministério da Educação); da arrecadação dos tributos estaduais, informado pelo boletim de arrecadação estaduais do CONFAZ (Ministério da Fazenda).

Já os indicadores de evasão por tipo de tributo, foram extraídos de outros estudos, nos termos da tabela a seguir:

Apesar de haver no Brasil algumas dezenas de tributos, o detalhamento acima demonstra que 89,1% do total estimado para a arrecadação tributária no ano de 2014 está identificado, enquanto os demais (linha “outros”) somaram apenas 10,9%. Devido a sua grande representatividade para o total dos tributos, apenas o primeiro conjunto de tributos foi utilizado para as estimações do trabalho.

O cruzamento dos indicadores dos estudos adotados no trabalho com o respectivo montante estimado de tributos resultou em um indicador estimado médio de evasão de 27,6% da arrecadação, que equivale a R$ 443,9 bilhões ou 8,6% do PIB de 2014.

Os números não tem a pretensão de esgotar o assunto e sim de fomentar a discussão sobre a justiça fiscal e sobre o ainda alarmante patamar de sonegação tributária no Brasil.

Como é calculado?

Retirando do montante de evasão de impostos nacional, o valor do percentual referente aos impostos federais e municipais, representado pelo seu impacto no PIB, nos dá o percentual de impacto no PIB dos impostos estaduais.

Assim, dos impostos estaduais, pode-se retirar a parcela referente ao Rio Grande do Sul, e deste montante, o valor referente à sonegação fiscal do ICMS.

Para validar o número, com o total da arrecadação do ICMS do RS, retirando 23,6%, chega-se muito próximo do valor pela metodologia do Sinprofaz.